Publicado por: constituicaonoconcreto | 29/11/2013

Constituição no Concreto reabre caso de trânsiro em frente à FDV

O conselho deliberativo do Constituição no Concreto decidiu reabrir os casos referentes a possíveis mudanças no trânsito em frente à Faculdade. Isto devido a manifestação dos alunos durante a devolutiva da Avaliação Institucional, realizada semana passada (19.11).

O tema já foi objeto de discussão no Constituição no Concreto, que formulou pedidos para colocação de faixa de pedestre, para construção de lombada, para presença de agentes de trânsito nos horários de maior movimentação e para a mudança do sentido da rua em “mão-única”. Os órgãos competentes se manifestaram, à época, no sentido da impossibilidade no atendimento dos pedidos.

Dessa forma, o conselho retomará as discussões com os órgãos públicos competentes e tentará encontrar novos meios para efetivar as sugestões.

Aqueles que tem interesse no assunto ou em outros casos semelhantes debatidos no Constituição no Concreto ficam convidados para as reuniões às quartas-feiras, 11h20, que serão retomadas após o recesso no dia 05 de fevereiro de 2014.

Publicado por: constituicaonoconcreto | 25/11/2013

Temas debatidos recentemente

APOSENTARIA COMPULSÓRIA COM SUBSÍDIOS PROPORCIONAIS PARA MAGISTRADOS

Discussão sobre constitucionalidade do artigos da Lei Orgânica da Magistratura que disciplinam a aposentadoria compulsória com subsídios proporcionais esquentou o debate no Conselho Deliberativo do Constituição do Concreto.

 A discussão deve a um caso trazido por um aluno da graduação, que o apresentou como atividade na disciplina do 5º período. Nesse sentido, alguns membros do Conselho defenderam que a aposentadoria é um elemento necessário para resguardar a independência e imparcialidade do magistrado, por outro lado, outros membros defenderam que a aposentadoria precisa ser revista, uma vez que “premia” aqueles magistrados com baixo comprometimento e desempenho.

No final, decidiu-se que o membro do Conselho e autor do caso Thiago Robers ficou incumbido de acompanhar o andamento do projeto de lei que foi recentemente aprovado pelo Senado Federal e que extingue a aposentadoria compulsória como sanção administrativa para os magistrados.

Entenda mais o caso:

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,aprovado-fim-da-aposentadoria-para-juizes-condenados,1061244,0.htm

Leia o projeto de lei na íntegra:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=92041&c=RTF&tp=1

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CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE OFÍCIOS

O Conselho deliberativo da Extensão Constituição no Concreto recebeu os AR’s referentes aos ofícios enviados a um atacadista, ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo e à Receita Federal.

O Conselho recebeu notícia de um possível abuso de direito na fiscalização dos produtos comprados pelos consumidores de um grande atacado de Vitória. Segundo notícia, a administração do supermercado determina que todos os consumidores tenham suas sacolas e compras fiscalizadas, o que causaria transtorno ao consumidor e poderia se enquadrar em uma violação a intimidade do consumidor. Estipulou-se o prazo até o dia 29 de novembro para resposta do ofício.

Outros AR’s recebidos foram referentes aos casos de acessibilidade nas instalações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e do prédio da Receita Federal. Deu-se para esses órgãos o prazo até o dia 5 de fevereiro para resposta aos ofícios.

Publicado por: constituicaonoconcreto | 14/05/2013

Palestra CONSUMO E INFÂNCIA

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No dia 08 de maio último, contamos com a presença da advogada do Instituto Alana e do prof. Igor Britto em palestra que debateu o consumo na infância e as publicidades voltadas para esse público. As consequências são inúmeras e surpreendentes.

Publicado por: constituicaonoconcreto | 29/04/2013

CONSUMO E INFÂNCIA

Constituição no Concreto na Mídia

A palestra “Consumo e Infância” foi destaque na coluna Paulo Octávio, do jornal A Tribuna, desta segunda-feira.

O evento acontece dia 08 de maio, na FDV, e as inscrições estão abertas em http://www.fdv.br.

http://bit.ly/10P80rB

Publicado por: constituicaonoconcreto | 30/01/2013

“BRINQUEDOS COLECIONÁVEIS”

Mais nova conquista do Constituição no Concreto: estabelecido contato exitoso como Instituto ALANA, que nos auxiliou em discussões acerca da comercialização dos chamados brinquedos colecionáveis, voltados ao público infantil e vendido em sacolinhas opacas, sem possibilidade de prévia identificação do produto a ser adquirido.

E você? O que pensa disso? Configuraria prática abusiva?
Compartilhe sua opinião conosco e contribua para o debate!

Publicado por: constituicaonoconcreto | 12/12/2012

Acompanhamento do caso orla de Jacaraípe

Após entrarmos em contato com o vereador pela Serra, Bruno Lamas, sobre o caso da orla de Jacaraípe, ele nos enviou oficio resposta informando de suas participações nas medidas tomadas até o momento e das decisões que foram tomadas mais recentemente.

O que merece maior destaque é o fato de estar sendo elaborado termo de referência e de que o município, ainda segundo o vereador, não teria dinheiro para arcar com todas as obras necessárias para sanar os problemas lá identificados. Bruno Lamas pontuou, ainda, a necessidade de uma avaliação técnica do local para saber se parte dos danos pode mesmo ser atribuída à construção do píer.

Em suma, agradecemos a disponibilidade e presteza do vereador em nos prestar as informações.

E… Continuamos de olho!

Publicado por: constituicaonoconcreto | 13/11/2012

Faixa de Pedestres – FDV

Sobre o nosso pedido de melhoria, principalmente em termos de segurança, do trânsito em frente à FDV, recebemos a seguinte resposta do 156, especificamente sobre a possível pintura de faixa de pedestres:

“informamos que não existe demanda de travessia concentrada que justifique a implantação, além do pavimento não permitir absorção de pintura”.

Continuaremos buscando uma solução junto à Prefeitura!

Publicado por: constituicaonoconcreto | 18/09/2012

Resposta Guarda Municipal

Recebemos resposta da Ouvidoria da Guarda Municipal acerca do carro que estava parado em local inadequado! (denúncia recebida por colaborador no facebook). Segue a íntegra da resposta:

“Estamos encaminhando resposta do Coordenador da Guarda de trânsito o Sr. Gelson Paulo, que coordena esta região.

O motivo da viatura ter ficado estacionado no ponto de ônibus foi para atender uma ocorrência gerada pelo 190, pois, havia um veículo na porta da garagem de um morador na Rua Madeira de Freitas, e conforme o Código de Trânsito Brasileiro no seu artigo 29, VII, os veículos de fiscalização e operações de trânsito gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de emergência e devidamente identificados por iluminação vermelha. A viatura em questão, estava com o giroflex (iluminação vermelha), pisca alerta e farolete ligados, para atender ao Munícipe que precisava sair do prédio em que mora”.

Publicado por: constituicaonoconcreto | 13/09/2012

Acompanhamento

Para conhecimento de vocês da situação dos casos que estão sendo acompanhados pelo Constituição no Concreto atualmente.

O arquivo é em .pdf.

Planilha de casos – atualizada em 12.09.2012 PARA PUBLICIZAR

Publicado por: constituicaonoconcreto | 03/09/2012

E a situação em Jacaraípe só piora…

Apesar do Constituição no Concreto ter alertado a Prefeitura, que depois também foi oficiada pelo Ministério Público Federal (após denúncia feita por nós), a situação em Jacaraípe só piora. A foto acima é da situação da erosão lá atualmente.

A ação tem que ser imediata! Toda a areia já cedeu e o calçadão já foi atingido.

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